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A violência sexual: a epistemologia feminista como fundamento de uma dogmática penal feminista

2018; Issue: 146 Linguagem: Português

1415-5400

Elaine Pimentel, Soraia da Rosa Mendes,

Criminal Justice and Corrections Analysis

EnglishThis article is based on a concrete case of sexual violence suffered by a woman on a bus in Sao Paulo, in odd to propose feminist epistemology as the foundation of a feminist criminal dogma. The perception that the traditional criminal dogmatics does not respond to the concrete experiences of women victims of sexual violence provokes the need to treat violence against women from the assumptions of feminist epistemology, raised by the approximation of science to the many expressions of feminism as a political and social movement. The purpose of the text is to demonstrate that the application of criminal law can no longer be a form of oppression and violence against women, especially when interpreted according to misogynist patterns, in a society strongly marked by inequalities between men and women. The text presents a discussion about the contribution of feminist epistemology to proposing a feminist criminal dogmatics in crimes against sexual dignity and freedom, problematizing the meaning of sexuality, constraint and rape, in Brazilian culture and legislation, in a feminist garantism perspective, which does not align with punitive feminism. portuguesEste artigo parte do caso concreto de violencia sexual sofrida por uma mulher num onibus em Sao Paulo, para propor a epistemologia feminista como fundamento de uma dogmatica penal feminista. A constatacao de que a dogmatica penal tradicional nao atende as experiencias concretas das mulheres vitimas de violencia sexual enseja a necessidade de trato da violencia contra as mulheres a partir dos pressupostos de epistemologia feminista, erguida pela aproximacao da ciencia as muitas expressoes do feminismo como movimento politico e social. O objetivo do texto e demonstrar que a aplicacao do direito penal nao pode ser mais uma forma de opressao e violencia sobre as mulheres, sobretudo quando interpretado de acordo com padroes misoginos, numa sociedade fortemente marcada pelas desigualdades entre homens e mulheres. O texto apresenta uma discussao sobre a contribuicao da epistemologia feminista para propor uma dogmatica penal feminista nos crimes contra a dignidade e a liberdade sexual, problematizando o sentido da sexualidade, do constrangimento e do estupro, na cultura e na legislacao brasileira, numa perspectiva garantista feminista, que nao se alinha com o feminismo punitivista.