Produção Nacional
Revisado por pares
História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo
2018; CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Volume: 17; Issue: 24 Linguagem: Português
10.12662/2447-6641oj.v17i24.p204-223.2019
ISSN2447-6641
AutoresHenriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente artigo, de viés interdisciplinar, tem como objetivo examinar os modos de incorporação da literatura aos estudos historiográfi cos do direito, particularmente no que diz respeito à esfera do direito constitucional. Partindo do pressuposto de que história e direito sempre estiveram próximos – embora tal proximidade não seja comumente reconhecida –, defende-se que a interlocução da historiografi a do direito com a literatura constitui uma via imprescindível para superar impasses e avançar na construção de uma cultura constitucional adequada à modernidade tardia brasileira. Para tanto, são examinadas, mediante pesquisa bibliográfi ca, as intersecções entre história e literatura, bem como entre direito e literatura, com ênfase na posição-limite que a literatura ocupa no âmbito da hermenêutica filosófica, marco teórico que viabiliza o diálogo das três disciplinas, possibilitando à triangulação história-direito-literatura contribuir para a renovação da história constitucional e, consequentemente, para a construção de uma cultura constitucional no Brasil. Conclui-se identifi cando três eixos de estudo a partir da triangulação proposta, os quais se caracterizam: (1) pelo emprego de conceitos e de metodologias oriundas da teoria literária no exame dos textos de história do direito, abordando seu caráter inexoravelmente narrativo; (2) pela proposta de reformulação da metáfora da integridade do direito como romance histórico em cadeia, que favoreceria sua aplicação no contexto da civil law; e (3) pela abordagem da história constitucional por meio de narrativas literárias, em contraposição ao levantamento e à análise apenas de textos especifi camente jurídicos.
Referência(s)