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Responsabilidade Médica: um estudo sobre o Erro Humano, como elemento subjetivo do ilícito, caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia

2018; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Português

10.24859/fdv.2018.2.005

2447-4290

Ayrton Carlos Gomes de Oliveira,

Brazilian Legal Issues

O erro medico e a conduta profissional considerada inadequada, que supoe uma inobservância tecnica que produz dano a vida ou a saude, caracterizada pela impericia, imprudencia e negligencia do profissional medico. Embora nao seja totalmente nova, a repercussao da responsabilidade medica, nas ultimas decadas, cresceu principalmente pelo aumento do conhecimento publico pela midia e de processos juridicos relacionados. Assim, Medicina e Direito se relacionam quanto ao tema pela relevância na vida profissional do medico, como agente ativo e na do profissional do direito, que estuda suas implicacoes legais. Devido a mobilizacao dada ao tema, tal discussao ganha importância no ensino da graduacao de ambas as areas. Autores tem mostrado que, principalmente na grade curricular de cursos de graduacao das areas da saude, o tema tem sido pouco abordado. Assim, o presente trabalho tem por objetivo propor uma Ementa de disciplina, como produto da dissertacao, intitulada: Direitos do Paciente: a Hermeneutica no Ensino Profissional em Saude . O produto foi elaborado a partir de levantamento bibliografico, sendo sugerido para utilizacao em materia curricular semestral. Espera-se contribuir com uma ferramenta didatica para a formacao de profissionais mais bem informados e qualificados, prevendo-se uma conduta etica e profissional mais adequada.