Produção Nacional
Revisado por pares
Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
2018; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português
10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.14723
ISSN2179-8214
AutoresLeandro Sarai, Kristian Rodrigo Pscheidt,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoA regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a lógica de ampliar o acesso dos produtos aos mais necessitados, criando uma elevação artificial dos preços.
Referência(s)