A lógica da terceirização do ensino por redes públicas municipais por meio da contratação de empresas privadas de ensino na região de São José do Rio Preto - SP
2011; UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português
10.21723/riaee.v6i1.4795
ISSN2446-8606
Autores Tópico(s)Education and Public Policy
ResumoA tematica a ser abordada neste evento origina-se na pesquisa de mestrado que originou a dissertacao intitulada Ensino Apostilado na Escola Publica: Tendencia Crescente nos Municipios da Regiao de Sao Jose do Rio Preto–SP . Tal pesquisa objetivou investigar como ocorre a contratacao de sistemas privados de ensino para fornecimento de apostilas a alunos e treinamento de professores da rede municipal de Ensino Fundamental da regiao de Sao Jose do Rio Preto. No trabalho aqui apresentado, procurarei discorrer sobre a forma de utilizacao destes materiais unificados no trabalho das escolas que compoem algumas redes municipais de ensino. A investigacao demonstrou que esta pratica vem aumentando em nossa regiao, pois desde a primeira contratacao, ocorrida no ano de 1999, constatei a realizacao de 18 contratacoes ate 2006, sendo que 12 delas ocorreram nos ultimos dois anos analisados (2005/2006). A analise da legislacao e dos documentos indicou que ha legalidade nessa contratacao, todavia nao se pode ainda afirmar que tal modelo de ensino melhorou as escolas municipais, pois se por um lado considera-se que a escola esta mais organizada, principalmente nos aspectos relativos ao conteudo; por outro, sua autonomia pedagogica encontra-se cada vez mais restrita.
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