Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas

2017; UNIVERSIDADE LA SALLE; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português

10.18316/redes.v6i1.4793

2318-8081

A.M. Aquino Júnior, Jorge Alberto de Macedo,

Youth, Politics, and Society

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o potencial contra-hegemonico do hacktivismo como luta juridico-politica praticada pelo Anonymous para resistir a limitacao do acesso a internet imposta pelas empresas transnacionais no Brasil em 2016. Destaca-se no cenario da sociedade mundial a crescente expansao do sistema economico, tecnologico e cientifico, por outro lado, as esferas politicas e juridicas sofrem uma progressiva fragmentacao e transnacionalizacao. A dissertacao estrutura-se em tres capitulos consolidados a partir da teoria critica dos sistemas e de sua vertente pluralista constitucional representada pela teoria do constitucionalismo social. A metodologia de abordagem sera interdisciplinar, indutiva ao material empirico coletado, sem perder de vista o comportamento critico diante da pesquisa. No primeiro capitulo demonstram-se as infiltracoes politico-juridicas do sistema economico no setor das telecomunicacoes, bem como, os desdobramentos faticos da limitacao do acesso a internet no Brasil em 2016. Sobressai a necessidade de desenvolver o percurso da teoria social para as contextualizacoes historicas e faticas, permitindo progredir com os conceitos teoricos por todo o capitulo. Igualmente, no segundo capitulo investiga-se, partindo dos conceitos teoricos para o contexto historico e social do hacktivismo e da identidade coletiva Anonymous. Nesse mesmo capitulo, a identidade Anonymous e explorada como regime autoconstitucional fragmentado no interior dos ambientes virtuais do ciberespaco. No terceiro e ultimo capitulo revela-se a colisao das expectativas normativas entre a formacao hegemonica das organizacoes do sistema economico e a identidade coletiva Anonymous. O levantamento empirico sera realizado pela perspectiva dos atos discursivos realizados pela identidade coletiva Anonymous sobre o caso da limitacao do acesso a internet, o filtro para esta analise utiliza-se da teoria do discurso ligado a democracia radical. Revelam-se expectativas normativas e praxis de resistencia que colidem com a expansao do sistema economico no setor das telecomunicacoes durante o caso da limitacao do acesso a internet. A colisao de regimes demonstra as expectativas normativas advindas do ciberespaco e como estas se estabilizam e interagem com as demais ordens normativas. Conclui-se que no caso da limitacao do acesso a internet, as expectativas contra-hegemonicas utilizam o hacktivismo, a transnacionalizacao do direito e a semântica do consumidor como formas de denuncia e resistencia a exploracao inerente da sociedade capitalista.