Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões

2018; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 42; Issue: spe2 Linguagem: Português

10.1590/0103-11042018s211

ISSN

2358-2898

Autores

Tatiane de Oliveira Silva Alencar, Patrícia Sodré Araújo, Ediná Alves Costa, Rafael Damasceno de Barros, Yara Oyram Ramos Lima, Jairnilson Silva Paim,

Tópico(s)

Pharmaceutical Economics and Policy

Resumo

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

Referência(s)