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A captura do fundo público na política de saúde: o fortalecimento do setor privado / The capture of the public fund in healthcare policy: the strengthening of private sector

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO; Volume: 10; Issue: 3 Linguagem: Português

10.18315/argumentum.v10i3.18682

2176-9575

Viviane Medeiros dos Santos,

Education and Public Policy

O presente artigo pretende abordar o papel do fundo público em face das demandas do capitalismo contemporâneo, em sua fase financeirizada e de contrarreforma do Estado. Neste sentido, busca apontar como tem se dado a captura do fundo público pelo setor privado na saúde. Para tanto, utiliza-se de uma revisão de literatura a fim de entender o conceito de fundo público e o atual contexto do capital. Ademais, como forma de evidenciar como tem se dado o fortalecimento do setor privado da saúde, lança-se mão da pesquisa documental com a coleta de dados em sites do Ministério da Saúde (DATASUS), da Receita Federal e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e no Plano Plurianual 2016-2019, com o objetivo de verificar a alocação de recursos públicos para o setor privado/filantrópico e o crescimento do mercado livre de saúde por meio de planos privados.