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UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

2018; Volume: 25; Issue: 31 Linguagem: Português

10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p61

2236-5893

Marielle Spindola,

Brazilian Legal Issues

A pesquisa em foco aborda tema de grande relevância na atualidade: a condição dos refugiados face ao conflito que atinge a Síria, desta feita, o objetivo precípuo do trabalho é investigar sobre a situação de aludidos refugiados e a migração deste povo, que se tornou uma problemática no cenário internacional. Em específico, tratou-se a celeuma que atinge os refugiados sírios frente à dignidade da pessoa humana, principalmente em virtude da migração forçada, já que estes são constrangidos a deixar seus lares devido aos conflitos bélicos que assolam aquele seu país. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica e de abordagem qualitativa. Para tanto, tratou-se de identificar sucintamente aspectos históricos e, em seguida, esclareceu-se sobre o conceito de refugiado, assim como da legislação que lhe protege, aliás, buscou-se identificar os aspectos que contribuem para degradar a vida humana e a violação da dignidade e, por fim, constatou-se a substancial violação de direitos, especialmente aqueles relacionadas à dignidade da pessoa humana, à vista das condições que lhes foram propiciadas pelo conflito em âmbito sírio.