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A CIÊNCIA ABERTA E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR A PARTIR DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CIÊNCIA DO COMMONS

2019; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português

10.12957/rdc.2019.32031

2317-7721

Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, D. Araujo,

Private Equity and Venture Capital

O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência do Commons. Os dados de pesquisa oriundos da pesquisa aberta são compreendidos como bens intelectuais comuns. Teoricamente, o estudo está substanciado pelas seis dimensões (epistemológica, teórica, técnica, morfológica, política e ética) do estudo de Bufrem. É predominantemente qualitativa e adotou a multidisciplinaridade para as conexões temáticas que substanciam o estudo. Por fim, observa-se que a ciência aberta é um potencial inovador das práticas científicas modernas. Os dados de pesquisa oriundos da investigação científica são bens intelectuais comuns e, portanto, são de acesso aberto, público e gratuito. Direcionam assim, os direitos de propriedade intelectual para novas formas de recompensa autoral, por meio da atribuição e citação. Conclui-se que há uma necessidade de promoção da ciência aberta, na perspectiva de superar a proprietização dos bens intelectuais, baseada no modelo econômico tradicional vigente, para um ambiente aberto, colaborativo e compartilhado à luz do paradigma do Commons.