Produção Nacional
A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional
2016; Volume: 13; Issue: 72 Linguagem: Português
ISSN
2236-1766
AutoresAnderson Vichinkeski Teixeira, Brunize Altamiranda Finger,
Tópico(s)Social and Political Issues
Resumo0 0 1 141 813 AVT 12 2 952 14.0 Normal 0 false false false PT-BR JA AR-SA /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:Table Normal; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:8.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:Calibri; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;} No presente artigo buscaremos analisar, primeiramente, como se afirmou ao longo dos tempos o controle preventivo de constitucionalidade na Franca, de modo que, em seguida, possamos melhor detalhar o funcionamento da sua justica constitucional. Por se tratar de uma pesquisa a ser publicada no Brasil, serao tecidas algumas consideracoes notadamente descritivas acerca da composicao, competencia e funcionamento do Conselho Constitucional, objetivando apresentar ao leitor referenciais bibliograficos para ulteriores pesquisas. Ao final, analisaremos a novel questao prioritaria de constitucionalidade, inserida com a reforma de 2008, e que ja se constitui em uma das mais significativas revolucoes constitucionais da historia francesa. Como metodologia de pesquisa, adotamos o metodo analitico-descritivo no exame dos materiais bibliograficos coletados, possibilitando que apliquemos o metodo critico-comparativo na interpretacao dos resultados obtidos.
Referência(s)