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ADMISSÃO EM ENFERMARIAS DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO: A EXPERIÊNCIA DE UM HOSPITAL DE ENSINO EM ATENÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT

2018; Editora Rede UNIDA; Volume: 5; Issue: 10 Linguagem: Português

2358-8306

Marylia Santos Pereira, Marcilene Glay Viana Pessoa, Adrielle Silva de Oliveira, João Victor Pereira Barbosa, Vannessa Carvalho Almeida, Luciana Costa Melo,

Gender, Sexuality, and Education

Introducao: A Politica Nacional de Saude Integral de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) foi um marco na politica publica brasileira. A partir desta, foi criada pelo Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA), unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciencias da Saude de Alagoas (Uncisal), a portaria interna de n° 06/2018 que definiu a necessidade de observar a identidade de genero de cada paciente incluindo a disponibilizacao de leitos quando houver a necessidade de internacao. Descricao: Ate o ano de 2017, as internacoes no HEHA ocorriam de acordo com o sexo biologico do individuo identificado por meio do registro civil. Apos o caso de uma mulher transexual que pediu para ser internada na enfermaria feminina, percebeu-se a necessidade de discutir sobre os procedimentos de admissao e tratamento da populacao LGBT. A analise da assistencia prestada pelo hospital a esta populacao especifica revelou inconformidades na atencao aos direitos dos usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecidos pela Carta de Direito dos Usuarios do SUS em 2007. O primeiro movimento ocorreu para a regulamentacao do atendimento por nome social. O hospital passou a utilizar o nome social precedendo o nome civil em todos os registros do paciente: fichas de cadastro, formularios, prontuarios, identificacao de leitos, evolucao de pacientes, bem como no tratamento por parte dos profissionais. Em maio de 2018, a publicacao da portaria interna de n° 06/2018 trouxe um novo avanco por meio da determinacao de disponibilizar leitos para internacao de acordo com a identidade de genero. Alem das medidas praticas supracitadas, a referida portaria objetiva promover o respeito e atencao integral a saude a populacao LGBT. Para tanto, foi reforcada a inclusao da tematica da orientacao sexual e identidade de genero nos processos de educacao permanente do hospital. Atualmente as mudancas propostas ja fazem parte do fluxo de admissao e assistencia do HEHA. Impactos: As medidas adotadas pelo HEHA para atender a Politica Nacional de Saude Integral LGBT gerou posturas pontuais de resistencia por parte de alguns setores da sociedade, no entanto sua implementacao na assistencia hospitalar ocorreu de forma natural sem desconfortos aos pacientes. A adequacao do HEHA aos preceitos do SUS permite aos estudantes da Uncisal, inclusive do curso de fisioterapia, uma experiencia pratica em consonância com o projeto politico pedagogico do curso e com as diretrizes curriculares nacionais (DCNs) do curso de fisioterapia que preveem a formacao de profissionais que incorporem valores de justica, etica profissional e responsabilidade social, aptos a intervir respeitando os principios eticos e culturais do individuo e da coletividade. O HEHA, atendendo a sua funcao de hospital escola, atua como campo frutifero para discussao de temas pertinentes a formacao do profissional de saude, contribuindo para a construcao do perfil de fisioterapeuta com visao generalista, humanista, critica e reflexiva. Consideracoes: A implementacao das medidas previstas pela portaria interna de n° 06/2018 do HEHA fornece um ambiente de aprendizado baseado nos principios do SUS e contribui para a formacao do perfil profissional preconizado pelas DCNs do curso de fisioterapia.