Produção Nacional
HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
2018; Volume: 17; Issue: 01 Linguagem: Português
10.26729/et.v17i01.2694
ISSN1984-7858
AutoresMatheus Felipe de Castro, Orides Mezzaroba,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoRESUMO: O presente artigo tem por tema a história da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1891, objetivando abrir um flanco de análise por meio do seu diálogo com o sistema econômico surgido no imediato fim da escravidão. O problema de pesquisa se concentra na contradição entre o texto constitucional, de modelo liberal econômico e o funcionamento do sistema econômico, então aparentemente incompatível com aquelas declarações. Parte-se da hipótese de que o problema não pode ser analisado numa relação de separação entre teoria e prática, mas, ao contrário, através de uma interpenetração dessas instancias através da Lei e do funcionamento efetivo das instituições estatais. O marco teórico adotado no texto para a análise é o materialismo histórico e os autores que serviram de base para a pesquisa se inscrevem nesse contexto. O método escolhido foi o dedutivo e o artigo está dividido em introdução, capítulo analítico, considerações finais e referenciais bibliográficos.
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