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Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

2019; UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Volume: 24; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5020/2317-2150.2018.7661

2317-2150

Enzo Bello,

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O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de eleições presidenciais, em 2018. Seu principal objetivo é expor e analisar a dinâmica constitucional em um processo político conturbado e peculiar, no qual são disputadas as noções de Constituição, Estado de Direito e legalidade. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congregando teoria e práxis, articulando Direito e Política. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa com as técnicas de análise documental e revisão bibliográfica. As fontes de pesquisa são predominantemente de origem venezuelana e subsidiariamente latino-americanas e brasileiras. As primárias são dados de órgãos oficiais, jornais, blogs e periódicos. As secundárias são documentos normativos, artigos e livros acadêmicos.