A Lei de Terras de 1850 e os arquivos: uma janela para o mundo rural do Oitocentos
2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português
10.22478/ufpb.1981-0695.2017v12n1.34638
ISSN1981-0695
Autores Tópico(s)History of Colonial Brazil
ResumoEste artigo tem por objetivo a análise da aplicação da Lei de Terras de 1850, a partir da sua produção documental. Esta Legislação, regulamentada pelo Decreto n.° 1.318, de 20 de Janeiro de 1854, produziu o maior volume de informações acerca do mundo rural do Brasil oitocentista. As declarações paroquiais constituíram um verdadeiro censo, permitindo o mapeamento dos proprietários de terras e suas respectivas atividades, e também as questões envolvendo o trabalho escravo e livre. Os processos de legitimação de terras oferecem dados importantes para a discussão das relações políticas, estabelecidas entre os terratenentes locais e a Coroa. Eles ainda permitem analisar a estrutura de poder da época, especialmente a centralidade do presidente de província na arena política local.
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