Produção Nacional
Revisado por pares
O acesso à justiça e o mínimo existencial: a assessoria jurídica popular na promoção dos direitos fundamentais
2019; UNIVERSIDADE LA SALLE; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português
10.18316/redes.v7i1.4801
ISSN2318-8081
Autores Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoResumo: O Brasil é uma país que, por ser periférico, possui muitos problemas que necessitam de ser resolvidos com enfoque jurídico. No presidente artigo, pretende-se realizar uma análise da a questão do acesso à justiça como componente da teoria do padrão do mínimo existencial, seguindo a vertente proposta por Ana Paula de Barcellos. Dentro do acesso à justiça, será analisado o papel das assessorias jurídicas populares como instrumentos de promoção dos direitos fundamentais e do acesso à justiça.
Referência(s)