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Terra, estratégias e direitos indígenas

2014; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ; Volume: 18; Issue: 2 Linguagem: Português

10.36449/rth.v18i2.11602

1983-1463

Vânia Maria Losada Moreira,

Colonialism, slavery, and trade

No artigo, destaca-se o papel e a importância do Direito na luta dos indios pela posse e uso de suas terras. A reflexao ira desdobrar-se em duas partes: na primeira, e discutido a obliteracao dos indios como sujeitos portadores de direitos na historiografia classica sobre a formacao territorial brasileira; enquanto, na segunda, e analisado um episodio ocorrido entre os anos 1795 e 1798, na vila indigena de Benavente, na capitania do Espirito Santo, em que o Direito e a busca da Justica foram os dois principais instrumentos mobilizados pelos indios para assegurar a posse e controle sobre suas terras.