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A produção e gestão do espaço público em Portugal

2019; Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Territorio; Issue: 16 Linguagem: Português

10.17127/got/2019.16.013

2182-1267

Ana Valquíria Prudêncio, Ana Brandão,

Urban Design and Spatial Analysis

Em Portugal, o interesse e relevância do espaço público no âmbito das políticas urbanas tem vindo a crescer, com o aumento da produção de novos espaços e intervenções em espaços existentes. A par da diversidade de tipologias e contextos, multiplicam-se também os instrumentos de atuação e os atores neles envolvidos com diferentes contributos e interesses. Neste âmbito, a produção de espaço público mostra-se uma matéria complexa e multidimensional, marcadamente contextual, onde se relacionam questões normativas, políticas, financeiras, funcionais e sociais. Este artigo pretende fazer uma discussão sobre a produção e gestão do espaço público em Portugal, fazendo uma análise exploratória desta complexidade, clarificando o quadro normativo relevante e os principais atores intervenientes, com o intuito de identificar os desafios e problemáticas que daí decorrem. Palavras-chave: Espaço público, produção urbana, gestão do espaço público, atores. http://dx.doi.org/10.17127/got/2019.16.013 Data de submissão: 2018-05-14 Data de aprovação: 2018-10-14 Data de publicação: 2019-03-30