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A vocação do nosso tempo para a filosofia do direito... e para a filosofia dos direitos humanos

2018; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 113; Linguagem: Português

10.11606/issn.2318-8235.v113i0p293-308

2318-8235

Felipe Rodolfo de Carvalho,

Brazilian Legal Issues

Este ensaio objetiva responder à pergunta quanto ao papel da reflexão filosófica no âmbito do Direito e no âmbito dos Direitos Humanos, explicitando, antes de tudo, por que razão tal indagação necessariamente se coloca. A fim de apresentar uma resposta, busca distinguir as tarefas da Ciência Jurídica e da Filosofia do Direito, ressaltando, ao mesmo tempo, sua complementaridade. Por consequência, propõe-se a identificar não só papéis gerais da Filosofia do Direito, mas também seu papel específico diante do cenário jurídico contemporâneo. É aqui que a busca pelo sentido do Direito se coloca como incumbência da Jusfilosofia, encaminhando-a inexoravelmente para a temática dos Direitos Humanos, os quais demandam também ser ressignificados. Como conclusão, ressalta, então, a vocação do nosso tempo para a Filosofia do Direito e, correlatamente, para a Filosofia dos Direitos Humanos.