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IPTU verde como subsídio à melhoria da qualidade ambiental urbana da Cidade de Manaus

2019; Brazilian Journal of Development; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

2595-573X

Roberta Monique da Silva Santos, Álefe Lopes Viana, Stiffanny Alexa Saraiva Bezerra, Nelson Felipe de Albuquerque Lins Neto, Flávia Leite Bezerra, José Roselito Carmelo da Silva,

Agricultural and Food Sciences

A cidade de Manaus esta localizada no interior da Regiao Amazonica, cercada por rios, florestas e grande biodiversidade, sendo uma das maiores cidades do Norte do pais. Entretanto, a cidade nao conserva as caracteristicas de seu entorno, carecendo de arborizacao urbana e tendo suas areas verdes progressivamente reduzidas devido a acao humana. Nesse sentido este trabalho, tem como objeto de estudo a Cidade de Manaus e a proposta de IPTU Verde como alternativa para melhoria da qualidade ambiental urbana e, consequente, da qualidade de vida de seus habitantes. O presente estudo tem carater qualitativo, metodo hipotetico, com pesquisa bibliografica, utilizando-se de livros e artigos cientificos, nacionais e internacionais, sobre o tema em questao. Foram analisadas experiencias de avaliacao e posterior implementacao do IPTU Verde em cidades como Manaus, destacando-se experiencias em paises como Costa Rica e Dinamarca sobre a tributacao Ambiental, atraves dos sistemas de deposito-reembolso, onde o individuo paga para obter recompensa se agir adequadamente. Nacionalmente, destacaram-se experiencias nas cidades de Salvador – Bahia, Sao Carlos e Araraquara – Sao Paulo, Belo Horizonte – Minas Gerais e Curitiba – Parana. Em Manaus, o Projeto de Lei no 248/2013, da Vereadora Socorro Sampaio, instituiu no âmbito do Municipio de Manaus, o Programa IPTU Verde, mas o mesmo ainda esta em implementacao. Portanto, a estrategia da Tributacao Verde e bastante utilizada, sendo adaptada a realidade de cada regiao onde e implementada.