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BIBTEX RIS

DENDÊ DE VALENÇA - BAHIA: INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA

2019; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.35642/rm.v2i2.226

2594-4754

Lívia Liberato de Matos Reis, Edna Maria da Silva, Luana Santa Inês Cunha,

Agricultural and Food Sciences

Indicação de Procedência (IP) é um tipo de propriedade intelectual. O reconhecimento de um produto registrado impede ou dificulta a aplicação de restrições sociais, etnoculturais, ambientais e outras barreiras não tarifárias. Neste artigo, considera-se um tipo especial, para fins gastronômicos, conhecido no mercado como azeite de dendê de Valença. O seu processo produtivo situa-se entre artesanal e manufatureiro. Pouco mecanizado, ocupa muitas pessoas. Neste artigo procura-se demonstrar a viabilidade de um pedido de IP para o azeite de dendê de Valença. Conclui-se que o território preenche os quatro pré-requisitos regulamentares: existência de mercado consumidor para o produto; elementos específicos de produção e reconhecimento local da qualidade; organização dos agricultores familiares (cooperativa ou associação); e uma rede de suporte estatal e privado, de apoio à iniciativa. Palavras-chave: Indicação de Procedência. Azeite de dendê. Agricultores familiares.