Voltar
Artigo Acesso aberto Produção Nacional
BIBTEX RIS

AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN) NA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E AÇÕES DESENVOLVIDAS COM ADEPTOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS

2019; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA; Issue: 22 Linguagem: Português

10.13102/semic.v0i22.4140

ISSN

2595-0339

Autores

Alycia Nascimento Silva,

Tópico(s)

Food Security and Health in Diverse Populations

Resumo

De acordo com o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) de 2010, 47,7% da população brasileira se autodeclara branca, 50,7%, negra (pretos epardos) e 1,5%, indígenas e amarelos, indicando, além da prevalência de afrodescendentes nacomposição étnica do país, um maior reconhecimento do perfil étnico-racial por parte dapopulação brasileira (NETO, 2015).A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 revela que a população negra possuimenos acesso aos serviços de saúde quando comparada à população branca. A proporção depessoas que consultaram um médico nos últimos 12 meses é maior entre as pessoas brancas(74, 8%) do que entre pretas (69,5%) e pardas (67,8%). A mesma pesquisa revela que hádiferenças com relação ao número de consultas pré-natal. A proporção de mães negras com nomínimo seis consultas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, foi de 69,8%; aopasso que, entre as brancas, essa proporção foi de 84,9% (BRASIL, MINISTÉRIO DASAÚDE, 2017).Esses dados associados à construção social e política traz a tona iniquidades que sãoidentificadas pelos processos de não assistência para determinada população. Werneck (2016)contextualiza situações na desassistência a população negra como racismo institucional, ondeeste equivaleria a ações e políticas institucionais capazes de produzir e/ou manter avulnerabilidade de indivíduos e grupos sociais vitimados pelo racismo.Segundo Barros (2016) a equidade é uma prática indispensável para se chegar ao idealde justiça e de cidadania plena, capazes de garantir o gozo de uma situação de igual bem-estarpara todos os cidadãos.Com a publicação no Diário Oficial da União através da Portaria nº 992 de 13 de maiode 2009, a política aponta caminhos no sentido de gerar equidade e de compensar todo tipo dediscriminação e exclusão que atingiram a população negra através da promoção do direito asaúde. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) inclui ações deatenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como, participação popular econtrole social e educação permanente para trabalhadores da saúde, visando à promoção daequidade em saúde da população negra (MINISTÉRIO DA SAÚDE, p. 13, 2017).O objetivo deste trabalho foi analisar a implementação da Política Nacional deAtenção Integral à Saúde da População Negra para as Comunidades Quilombolas e adeptosde Religiões de Matriz Africana, conhecer os principais problemas de saúde identificados poressas populações, conhecer as estratégias dos serviços de saúde para a solução dos problemasidentificados e compreender como as comunidades quilombolas e de religião de matrizafricana tem vivenciado a PNAISPN.

Referência(s)