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DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DA CRIANÇA X DIREITO À PRESERVAÇÃO DE IDENTIDADE DO DOADOR DE GAMETAS

2018; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO; Volume: 5; Issue: 6 Linguagem: Português

2358-8411

Gabriela GonçalvesTavares, Larissa de Paula Ferreira, Raquel Veggi Moreira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza,

Reproductive Health and Technologies

Atualmente, ante o incessante progresso de transformacao social, o ordenamento juridico familial brasileiro encontra-se carecente, gradualmente, de novas reflexoes acerca da estruturacao familiar. Mediante metodologia qualitativa, o presente trabalho fundamenta-se em obras, artigos cientificos de eximios especialistas no assunto, como tambem em dispositivos legais vigentes e de notoria relevância a fim de examinar questoes a respeito do direito a origem genetica, de sua integracao aos direitos da personalidade, bem como do direito ao estado de filiacao e, consequentemente, a investigacao de paternidade. Identificar a origem genetica consiste em direito personalissimo e desvincula-se do reconhecimento do estado de filiacao. Considerando-se, em todo caso, o melhor interesse da crianca e a afetividade para declarar paternidade e filiacao, conclui-se que obstar o direito a consciencia da origem genetica, lesa tambem o direito a dignidade da pessoa humana.