Artigo Acesso aberto Produção Nacional

A relação médico-paciente na perspectiva da Recomendação CFM 1/2016

2019; Conselho Federal de Medicina; Volume: 27; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/1983-80422019272305

ISSN

1983-8042

Autores

Márcia Maria Pazinatto,

Tópico(s)

Patient Dignity and Privacy

Resumo

Resumo Por muito tempo, a relação médico-paciente apresentou fortes traços de paternalismo, com o médico dirigindo o paciente e decidindo sobre o tratamento. Com a evolução do princípio da autonomia do paciente, o paternalismo dessa relação se fragilizou, tornando-se necessária comunicação mais horizontal. A Recomendação do Conselho Federal de Medicina 1/2016, que trata do consentimento livre e esclarecido, atribui ao médico a responsabilidade de desenvolver relação intersubjetiva com o paciente, estabelecendo conexões mais simétricas e igualitárias. Este artigo propôs analisar, a partir do Código Civil e da bioética, os conceitos de autonomia e capacidade, buscando entender como a comunicação intersubjetiva entre médico e paciente pode auxiliar a obtenção segura do consentimento.

Referência(s)