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Harmonização contabilística na União Europeia: Quanto de sucesso? Quanto de fracasso?

2016; Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Volume: 1; Issue: 29 Linguagem: Português

2446-9114

Fábio Albuquerque,

Accounting and Organizational Management

Iniciamos este trabalho por uma breve analise historica da actuacao adoptada pela Comissao e Conselho da Uniao Europeia com vista a pretendida harmonizacao contabilistica no âmbito europeu, desvendando os principais avancos e recuos observados, e, ao longo dessa trajectoria, o desempenho de Portugal. Nao descuramos ainda de apresentar o que se vislumbra como objectivos futuros nessa materia. Como pano de fundo, fazemos notar os principais incentivos oriundos dos varios intervenientes do mercado, no intuito de tornar possivel esse processo; de um lado o mercado de capitais e os grandes grupos empresariais que nele actuam, e que veem fortalecidos aspectos como aumento da comparabilidade, reducao de custos e consequente economia de tempo e ganhos de produtividade; de outro, as pequenas e medias empresas (PME), que, apesar de maioritarias no tecido empresarial da Europa, parecem arrastadas nessa vaga, com pouca participacao activa nesse interim. Em todas as fases, no entanto, e como ponto nuclear deste trabalho, procuramos discutir aquilo que para nos poderia ser uma mais-valia na convergencia normativa no territorio da Uniao, e aquilo que de nocivo revela-se a evolucao da contabilidade, como ciencia da relevacao patrimonial, actuando sobre realidades economicas em continua mutacao, por intermedio da adopcao passiva dos diversos normativos, cuja dicotomia afigura-se na consequente rigidez dali advinda. Propagam-se questoes fulcrais como: “quais os ganhos obtidos, se os houve, em termos de transparencia e credibilidade da informacao prestada por via da adopcao de normativos comuns?” ou “em que aspectos o tao pretendido aumento da comparabilidade veio a verificar-se prejudicial a fiabilidade dos demonstrativos apresentados?” ou ainda “quais os retrocessos sentidos na actual postura metodologica dos organismos emissores de normas internacionais de contabilidade, e que vem a ser aceite como valida no intento de uma celere, porem pouco convincente e reflectida, materializacao do sonho de harmonizacao contabilistica europeu?”, e que jamais poderiam ser aqui olvidadas.