INFLUÊNCIAS DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS NORTEAMERICANAS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p435
2019; Issue: 74 Linguagem: Português
ISSN
1984-1841
Autores Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoO controle de constitucionalidade foi atribuido ao Poder Judiciario brasileiro logo apos o inicio da republica, sob forte influencia do liberalismo norte-americano e das criticas a monarquia que antecederam a queda do imperio. Foi um sistema precedido de tres decadas de discussoes e fortalecimento das ideias de republica, federalismo, presidencialismo, que culminaram nos Estados Unidos como um simbolo de grande prestigio e base de inspiracao para a Constituicao brasileira de 1891. Apesar disso, o sistema foi adaptado e, desde seus primeiros planejamentos, dependeu da compreensao e expectativas que brasileiros tinham da aplicacao das normas norte-americanas sobre a sociedade local. Este trabalho busca apresentar os acontecimentos principais e compreender os objetivos de pessoas e grupos com influencia na construcao do controle de constitucionalidade judicial. O objetivo principal e a compreensao local das normas norte-americanas, no qual avulta a importância de Rui Barbosa, e da recepcao que seu projeto teve na assembleia constituinte. PALAVRAS-CHAVE: Constituicao de 1891. Controle de Constitucionalidade. Historia do Direito Constitucional. Estados Unidos da America. Rui Barbosa.
Referência(s)