Produção Nacional
Revisado por pares
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
2019; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 28; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s0104-12902019180474
ISSN1984-0470
AutoresIlma de Paiva Pereira, Cássius Guimarães Chai, Rosane da Silva Días, Cristina Maria Douat Loyola, Marcos Antônio Barbosa Pacheco,
Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoResumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Da pesquisa participaram promotores de justiça e conselheiros de saúde que atuam nos CMS de uma região de saúde naquele estado. Os resultados evidenciaram que o controle institucional no SUS realizado pelo Ministério Público do Maranhão é marcado por práticas frágeis e não uniformes, apesar das possibilidades, capacidades e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988. Os CMS pesquisados apresentam deficiências e limitações conhecidas do Ministério Público, que ainda não orientou sua política institucional para o fortalecimento do controle social a partir do diálogo interinstitucional. A democratização e a efetivação da política de saúde nos municípios da região de saúde pesquisada dependem, entre outras coisas, do aprimoramento da interlocução entre o Ministério Público e os CMS, tendo o potencial de qualificar e fortalecer o controle social no SUS.
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