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CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, ATIVISMO E JURISDIÇÃO: O “JUIZ ATLAS” E OS EFEITOS DE SUA ATUAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO

2019; Volume: 9; Issue: 18 Linguagem: Português

10.19177/ufd.v9e18201843-55

ISSN

2358-601X

Autores

Raphael de Souza Almeida Santos,

Tópico(s)

Politics and Society in Latin America

Resumo

O presente artigo trata da Democracia e das dificuldades que se tem para conceituar adequadamente o instituto. Ao se afastar de idealizações românticas, foram identificadas algumas das ameaças que circundam os regimes democráticos de países ocidentais desenvolvidos e emergentes.A partir disso, o presente trabalho explorou, de forma crítica, o conceito de ativismo e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. Partindo da figura do Juiz Hércules elaborada por Dworkin, foi apresentado um outro personagem metafórico no intuito de demonstrar como a sua atuação contribui para déficit democrático existente atualmente no Brasil.

Referência(s)