Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica

2020; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/2179-8966/2019/37378

ISSN

2179-8966

Autores

Marcela Sousa Paniago, Hugo Luís Pena Ferreira,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Resumo A habilitação econômica para o consumo se correlaciona a mudanças jurídicas no reconhecimento de direitos ligados à igualdade de gênero no Brasil. O presente estudo parte de categorias afetas às relações entre capitalismo, gênero e mudanças jurídicas para pensar transformações em direitos das mulheres e direitos LGBT no Brasil, com ênfase para a relação entre empoderamento econômico e a reversão de hierarquias sociais arbitrárias herdadas.

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