AS ELITES, A ESCOLA DE CHICAGO E O TRIBUTO
2018; Faculdade de Direito do Sul de Minas; Volume: 34; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
2447-8709
AutoresEdmundo Pereira Correia, Maurin Almeida Falcão,
Tópico(s)Economic Theory and Policy
ResumoO presente estudo tem por escopo a abordagem da tributacao sob a otica da teoria das elites e da vertente economica liberal conhecida como Escola de Chicago. Embora a dissonância entre os temas pareca evidente em um primeiro momento, o esforco desprendido sera no sentido de demonstrar o liame entre esses diferentes campos de estudo. Com efeito, a partir de uma analise interdisciplinar e com base no metodo hipotetico-dedutivo, serao demonstradas as conexoes entre a tributacao, a economia e a sociologia politica. A tributacao, enquanto manifestacao da soberania do Estado moderno, e calcada no pressuposto do consentimento, elemento indispensavel para a sua validade no plano politico. Por sua vez, a compreensao da logica de acao das elites, a qual coloca em lados opostos, governantes e governados, permitiria uma melhor visao da arquitetura politica que gravita em torno do Estado. Por outro lado, o liberalismo pregado pela Escola de Chicago defende corretamente a dispersao do poder economico entre os individuos. Consequentemente, a participacao do poder politico a ser exercido pela elite governante seria reduzida. Assim, este cenario sociopolitico permitira que o trabalho entre na validacao da abordagem simultânea das variaveis compostas pelos fundamentos da teoria das elites, o liberalismo da Escola de Chicago e o imposto como pedra angular no financiamento do estado moderno.
Referência(s)