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O ESTADO DE DIREITO ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A VONTADE DE PODER: UMA CRÍTICA FILOSÓFICA À INFLUÊNCIA DECISIONISTA NA MAGISTRATURA, MEDIANTE UMA REFLEXÃO EM NIETZSCHE E SCHMITT

2019; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO; Volume: 2; Issue: 4 Linguagem: Português

10.21708/issn2526-9488.v2.n4.p67-81.2018

2526-9488

Fernando da Silva Alves,

Judicial and Constitutional Studies

Em tempos de crise política, social e econômica, e diante das múltiplas críticas estabelecidas na comunidade jurídica acerca da qualidade das decisões judiciais e de certa judicialização da política, este estudo procura buscar no conceito de vontade de poder alguns mecanismos interpretativos acerca do decisionismo. Tal estudo é formulado não somente no âmbito do constitucionalismo, mas sobretudo por meio da filosofia política, e por meio da reflexão filosófica para discutir até que ponto tal decisionismo, impulsionado por uma vontade de poder, estabelece os contornos ou mesmo o desenvolvimento de um ativismo no aparato judicial brasileiro. Desta forma, observa-se até que ponto o movimento iniciado em setores da magistratura nacional não se configura como afirmação dessa vontade enquanto uma vontade de decisão, bem como no debate protagonizado pelos juízes, estes, paulatinamente, vêm ocupando o espaço outrora relegado aos legisladores.