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O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO; Volume: 2; Issue: 3 Linguagem: Português

10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p158-176.2018

2526-9488

DORIVAL COTRIM JÚNIOR,

Comparative constitutional jurisprudence studies

O roteiro deste breve artigo é primeiro lançar algumas luzes sobre o conceito de Patriotismo Constitucional, que se tornou conhecido após o seu uso por Jürgen Habermas, apresentando um breve aspecto histórico do mesmo, a partir da sua formação. Posteriormente apresentam-se duas posições revisitadas do Patriotismo, de Arroyo e de Maia, que trazem interessantes discussões ao debate em outros países que não a Alemanha, sob um enfoque mais republicanistas (Republicanismo) do que o próprio Habermas. Em seguida delineiam-se breves considerações sobre a sociedade brasileira atual, tendo como ponto de partida o advento da Carta Constitucional de 1988 (basilar para a nossa análise acerca do Patriotismo Constitucional no Brasil) e suas repercussões, verificando, por fim, se é possível aplicá-lo nas terras latino-americanas ou se essa tentativa não passa de uma apropriação acrítica de teorias europeias, cujo contexto político-constitucional difere em muitos aspectos do brasileiro.