Produção Nacional
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA HIDRELÉTRICA SANTO ANTÔNIO DO JARI/AMAPÁ-BRASIL
2019; UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS; Issue: 10 Linguagem: Português
10.18468/planetaamazonia.2018n10.p141-152
ISSN2177-1642
AutoresMaíria de Sousa Lopes, Daguinete Maria Chaves Brito,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoEste estudo teve o objetivo de avaliar a trajetória histórica do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, construída no rio Jari, limite dos estados de Amapá e Pará. Metodologicamente utilizou-se pesquisa bibliográfica e de documentos dos órgãos oficiais responsáveis pelas análises e aprovação das licenças. Os resultados principais indicam que o processo de licenciamento da hidrelétrica ocorreu de modo conflitoso e com grandes prejuízos socioambientais, principalmente, para as comunidades afetadas pela construção da Hidrelétrica, portanto, conclui-se que o processo de licenciamento não seguiu aos tramites previstos pela legislação brasileira.
Referência(s)