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Artigo Produção Nacional

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GÊNERO E POLÍTICA PÚBLICA: Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal em São Jose da Coroa Grande – PE

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 6; Issue: 3 Linguagem: Português

2317-2932

Mariana Cristina Mourão Veiga, Maria do Rosário de Fátima de Andrade Leitão,

Rural Development and Agriculture

A pesca artesanal se constitui em uma atividade produtiva com caracteristicas socioeconomica, ambiental e cultural, na qual as pescadoras tradicionais desempenham uma rotina de trabalho fatigante e invisibilizada, que engloba o trabalho produtivo e reprodutivo. Neste contexto de resistencia feminista o I Plano Estadual de Politicas Publicas para mulheres rurais de Pernambuco representou um espaco aberto a elaboracao e praticas de politicas afirmativas para este segmento social. Entre as conquistas esta a criacao e implementacao da Secretaria da Mulher e a inclusao do segmento pesqueiro do Programa Chapeu de Palha, Politica Publica que apresentava em seu plano de meta acoes educativas e geradoras de renda para as mulheres rurais. Desta forma, o objetivo da pesquisa consiste em resgatar, sob a perspectiva da divisao sexual do trabalho, a atuacao do Programa Chapeu de Palha da Pesca Artesanal (PCPPA), implementada pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, na Colonia de Pescadores e Pescadoras Z-09, no municipio de Sao Jose da Coroa Grande no estado de Pernambuco, em 2015 e 2016.Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que dialoga com a teoria feminista, cujas fontes foram coletadas em pesquisa de campo, em consulta do acervo documental da SecMulher. A metodologia incluiu a aplicacao de questionarios para pescadoras, uma representante da SecMulher e uma representante da Ong executora das acoes. O aporte teorico fundamentou-se em Leitao (2014), Manesky (2012) na abordagem sobre genero e Pesca; Hirata (2016) e Kergoat (2016) sobre divisao sexual do trabalho. Dos resultados obtidos, podemos considerar a importância da Politica Publica com transversalidade de genero e por inserir dialogo sobre os direitos das mulheres em um universo historicamente masculino.