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O governo Bolsonaro contra os Povos Indígenas: as garantias constitucionais postas à prova

2019; Couffy-sur-Sarsonne; Volume: 501; Linguagem: Português

10.4000/confins.22413

1958-9212

François‐Michel Le Tourneau,

Urban Development and Societal Issues

Com a chegada ao poder de uma força política ultraconservadora, a questão dos direitos fundiários dos povos indígenas do Brasil está colocada de novo em questão. Apesar das garantias dadas pela Constituição de 1988, o governo do Jair Bolsonaro tem de fato explicitamente dito que almejava travar toda nova demarcação de terra indígena e rever, se for possível, as que já foram homologadas. Neste grave quadro, o objeto deste artigo é, em primeiro lugar, de resumir o que está em jogo, lembrando da repartição das terras indígenas no Brasil e recapitulando os fundamentos jurídicos que as sustentam. Em segundo lugar analisamos o contexto ideológico do governo atual em relação a povos indígenas e as medidas tomadas desde a sua posse em janeiro de 2019. Finalmente, propomos cenários para o futuro, do mais ao menos otimista, tentando identificar as futuras linhas de fratura que irão aparecer a curto e médio prazo.