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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

BIBTEX RIS

Análise da dependência dos municípios do Vale do Rio Pardo/RS aos recursos de transferência do FPM

2019; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA; Volume: 31; Linguagem: Português

10.5902/1414650938503

2595-833X

Mariângela Ravanello, Reisoli Bender Filho,

Taxation and Compliance Studies

O momento de instabilidade econômica está interferindo diretamente na arrecadação dos impostos de todos os entes federados, impactando duplamente nos municípios, tanto nas receitas próprias como nas receitas oriundas das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chega a representar 70% da arrecadação. Esse cenário subsidiou o objetivo de analisar o nível a dependência dos recursos de transferência do FPM comparativamente a arrecadação própria do COREDE Vale do Rio Pardo, no período de 2009 a 2016. Metodologicamente, trata-se de pesquisa descritiva, de cunho quali-quantitativo, com método de abordagem analítico-comparativo. Em termos de resultados, os municípios foram estratificados conforme faixa populacional em três grupos distintos: os grupos 2 e 3, com população inferior a 50.000 habitantes; atividade econômica pouco expressiva, basicamente rural; alto grau de dependência do FPM, média de 28 e 41% respectivamente no período e; o grupo 1, com população superior a 50.000 habitantes, que constitui-se de municípios mais estruturados economicamente, apresentando uma relação inversa de dependência do FPM, com média no período de 15%. Ademais, observou-se elevado crescimento na arrecadação nos anos de 2010 e 2014, motivados por emendas parlamentares e por transferências de receitas de capital do governo federal.