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Indigenous rights to defend land and traditional activities: A case study of the Sami in northern Sweden

2018; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Inglês

2447-6536

Apostolos Tsiouvalas, Margherita Paola Poto,

Environmental law and policy

EnglishOne of the largest remaining unexploited iron ore deposits in Europe is the Kallak Iron Deposit in the province of Norrbotten in northern Sweden, where a significant Sami population is located. Since 2011, the UK-based company, Beowulf Mining, has begun a large campaign for extraction in northern and southern Kallak. However, the Sami of the region, together with environmentalists and non-Sami individuals have drastically expressed their opposition blocking with various ways the processes. The Sami being aware of the environmental risk have concerns about their ability to drive reindeer across the land, and the impact Beowulf’s operations are likely to have on the reindeer migratory patterns. Nowadays, seven years after the initial application for licensing, theapproval of the application is still pending and Beowulf is pressing more and more the Swedish authorities for a final response in order to start extracting. Only the County Administrative Board of Norrbotten, despite its initial consent, still advocates for Sami and their reindeer refusing to issue licensing for the British company. Accordingly, this article was designed as a descriptive study of the legal framework of the implementation of this endeavour addressing the legal arguments of both sides as they derive from a qualitative study of official documents, environmental reports, and relative articles of scholars. Concluding, the article illustrates the gaps of legal protection of indigenous land-rights in Sweden presenting their vulnerability to such kind of challenges. portuguesUm dos maiores depositos de minerio de ferro ainda nao explorados na Europa e o Kallak Iron Deposit, na provincia de Norrbotten, no norte da Suecia, onde esta localizada uma populacao significativa de Sami. Desde 2011, a empresa britânica Beowulf Mining iniciou uma grande campanha de extracao no norte e no sul de Kallak. No entanto, os Sami da regiao, junto com ambientalistas e nao-Sami expressaramdrasticamente seu bloqueio de oposicao de varias maneiras pelos processos. Os Sami que estao conscientes do risco ambiental tem preocupacoes sobre sua capacidade de conduzir renas pela terra e o impacto que as operacoes de Beowulf provavelmente terao nos padroes migratorios de renas. Hoje, sete anos apos o pedido inicial de licenciamento, a aprovacao do pedido ainda esta pendente e a Beowulf esta pressionando cada vez mais as autoridades suecas para uma resposta final a fim de iniciar a extracao. Apenas o Conselho Administrativo do Condado de Norrbotten, apesar de seu consentimento inicial, ainda defende os Sami e suas renas, recusando-se a emitir licencas para a empresa britânica. Nesse sentido, este artigo foi delineado como um estudo descritivo do arcabouco juridico da implementacao desse esforco, abordando os argumentos juridicos de ambos os lados, uma vez que derivam de um estudo qualitativo de documentos oficiais, relatorios ambientais e artigos relativos de estudiosos. Concluindo, o artigo ilustra as lacunas da protecao legal dos direitos territoriais indigenas na Suecia, apresentando sua vulnerabilidade a esse tipo de desafio