Portal de Periódicos da CAPES

Análise dos Processos de Licenciamento e Monitoramento de Minerações em Minas Gerais

2016; UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; Volume: 9; Issue: 5 Linguagem: Português

10.5935/rbgf.v9i5.1672

1984-2295

Leonardo Thompson da Silva, Maria Inês Nogueira Alvarenga, Sâmia Regina Garcia,

Environmental Sustainability and Education

O licenciamento ambiental tem se instaurado em diversos paises, em razao das severas alteracoes no meio ambiente. No entanto, ha presenca constante de conflitos socioambientais nas tomadas de decisoes e tramitacoes no regimento do licenciamento. Desta perspectiva, o objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento dos empreendimentos minerarios do Sul de Minas Gerais em relacao as fases de licenciamento e monitoramento ambiental. Utilizou-se para tal, listas de verificacao compostas por: variaveis tecnicas dos estudos ambientais e variaveis tecnicas administrativas. Foram selecionados, treze processos de licenciamento de empreendimentos de mineracao, onde se avaliaram ambas as fases. Observou-se que, na fase de licenciamento, ao contrario dos empreendimentos que homologaram estudos de impacto ambiental, os que homologaram relatorios de controle ambiental, nao atenderam as premissas exigidas tecnicamente, inviabilizando assim, a capacidade tecnica do estudo ambiental. No que se refere a fase de monitoramento, os planos de controle ambiental e de recuperacao de area degradada, assim como na fase anterior, nao cumpriram satisfatoriamente as exigencias tecnicas. No entanto, destacou-se o baixo percentual de homologacao das medidas de controle ambiental, tonificando assim, a incapacidade de eficiencia do monitoramento. Portanto, e possivel concluir que, a negligencia dos parte dos empreendedores e de corresponsabilidade do sistema operacional competente a executar o licenciamento ambiental. E por assim dizer, e necessario reestruturar as politicas ambientais em Minas Gerais, a fim de, atender eficientemente as diretrizes da avaliacao de impacto ambiental.