Produção Nacional
PRESUNÇÃO DE CULPA: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E O FLAGRANTE FORJADO
2019; Volume: 16; Issue: 89 Linguagem: Português
ISSN
2236-1766
AutoresHigor Alexandre Alves de Araujo, Marília Montenegro Pessoa de Mello,
Tópico(s)Crime, Illicit Activities, and Governance
ResumoO artigo analisa julgamentos em segunda instância do Tribunal de Justica de Pernambuco sobre alegacoes de flagrante forjado. Expoe a criminalizacao das drogas no Brasil a partir de elementos socioeconomicos, apresenta o conceito doutrinario do flagrante forjado e problematiza os seus criterios. Por fim, em analise quali-quanti dos julgados, a pesquisa verifica os argumentos utilizados pelos magistrados para julgar a aducao do flagrante forjado em Pernambuco por uma decada.
Referência(s)