Produção Nacional
Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
2018; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 9; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/2179-8966/2017/31488
ISSN2179-8966
AutoresJosé Carlos Moreira da Silva Filho,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoResumo O artigo analisa inicialmente a ambiguidade do processo de anistia e redemocratização do Brasil. Em seguida, o foco é o papel do judiciário tanto na judicialização da repressão durante a ditadura quanto no processo de anistia. Na terceira seção é fornecida uma breve caracterização da ruptura institucional ocorrida no Brasil em 2016 e uma discussão sobre a natureza dessa ruptura. Por fim, em tom conclusivo, identificam-se relações entre os processos mencionados.
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