Produção Nacional
Revisado por pares
Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
2019; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 33; Issue: 97 Linguagem: Português
10.1590/s0103-4014.2019.3397.004
ISSN1806-9592
AutoresDébora Sotto, Djonathan Gomes Ribeiro, Alex Kenya Abiko, Carlos Alberto Cioce Sampaio, Carlos A. Navas, Karin Regina de Castro Marins, Maria do Carmo Martins Sobral, Arlindo Philippi, Marcos Silveira Buckeridge,
Tópico(s)Environmental and Social Impact Assessments
Resumoresumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, apontando os instrumentos legais existentes no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, Política de Gestão de Recursos Hídricos, Estatuto da Cidade e Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ênfase às ações e estratégias urbanas de mitigação, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, no intuito de contribuir, na universidade, para a orientação de pesquisas científicas inter e transdisciplinares, articuladas com a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e voltadas a prover soluções para o enfrentamento dos complexos desafios de gestão e planejamento enfrentados pelas cidades contemporâneas.
Referência(s)