Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia

2019; Faculdade de Direito de Vitória; Volume: 20; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18759/rdgf.v20i2.1645

ISSN

2175-6058

Autores

André Soares Oliveira, Patrícia Oliveira Gomes,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

A disseminação de notícias falsas corrói a democracia ao criar desinformação que bloqueia o debate. Esse artigo trata a relação entre a liberdade de expressão e a divulgação massiva de notícias falsas, avaliando os riscos à democracia, considerando estudos e as tendências políticas atuais. Utiliza-se o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os desafios democráticos exigem enfrentar as questões contraditórias decorrentes de sociedades hiperconectadas que transformou os modos de vida e de construção dos debates políticos. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral sugere ainda está muito aquém e também demarca os limites de atuação legal nesse contexto.

Referência(s)