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Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura

2019; Faculdade de Direito de Vitória; Volume: 20; Issue: 3 Linguagem: Português

10.18759/rdgf.v20i3.1797

2175-6058

Henriete Karam, Ângela Araújo da Silveira Espíndola,

Judicial and Constitutional Studies

Centrado na temática “constitucionalismo e literatura”, inserido no contexto das reflexões da Constituição Balzaquiana e vinculado à matriz direito-literatura como referencial teórico e, simultaneamente, como metodologia de abordagem, com incursões na fenomenologia hermenêutica e na psicanálise, este artigo funde olhares jurídicos, e literários, para construir a Constituição de 1988 e narrar o constitucionalismo contemporâneo, descrevendo a Constituição não como lei fundamental, mas antes como Constituição ficcional fundadora, que é também filtro de narratividade para a interpretação constitucional.