Produção Nacional
Revisado por pares
AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
2019; Centro de Estudos Educação e Sociedade; Volume: 40; Linguagem: Português
10.1590/es0101-73302019223456
ISSN1678-4626
AutoresPedro Rossi, Ana Luíza Matos de Oliveira, Flávio Arantes, Esther Dweck,
Tópico(s)Financial Literacy, Pension, Retirement Analysis
ResumoRESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mostra-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública tanto pela nova regra do mínimo constitucional quanto pela disputa de recursos com outras áreas sociais. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os impactos que a austeridade já tem provocado no campo da educação pública.
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