Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Constitucionalismo e literatura: José de Alencar e o tribunal do júri

2019; Faculdade de Direito de Vitória; Volume: 20; Issue: 3 Linguagem: Português

10.18759/rdgf.v20i3.1771

ISSN

2175-6058

Autores

Júlio Edstron Secundino Santos, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,

Tópico(s)

Politics and Society in Latin America

Resumo

O ensaio analisa a colaboração do reconhecido escritor José de Alencar para a discussão dos problemas constitucionais brasileiros. Alencar criticava a forma como o júri era tratado pela legislação que, a seu ver, afastava-se do comando constitucional. O ensaio sustenta que Alencar defendia o tribunal do júri também para matérias cíveis. Equiparava o júri ao direito de voto. Nesse sentido, o júri seria, para Alencar, legítima manifestação de soberania política.

Referência(s)