Produção Nacional
A ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO PENAL: EM BUSCA DE UMA PRÁXIS CRIMINOLÓGICA
2019; Volume: 16; Issue: 89 Linguagem: Português
ISSN
2236-1766
Autores Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoO presente artigo apresenta reflexoes sobre pesquisa qualitativa realizada com 16 (dezesseis) defensores e defensoras publicos, representantes de 15 (quinze) Unidades da Federacao e da Defensoria Publica da Uniao que atuaram no Projeto “Defensoria sem Fronteiras”, em Macapa/AP, em setembro de 2018. As entrevistas semiestruturadas versaram sobre as estruturas institucionais a disposicao para o atendimento de pessoas usuarias dos servicos publicos de assistencia juridica – abordando o atendimento a delegacias, a atuacao na area criminal (audiencias de custodia e procedimento ordinario) e execucao penal. As respostas apontam expectativas e limites institucionais das Defensorias Publicas, indicando como a articulacao entre um saber criminologico critico e os pes no chao, no sistema prisional, podem constituir em um bom caminho para a inducao de politicas publicas no campo do acesso a justica penal no Brasil.
Referência(s)