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OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS

2019; Centro Universitário Unifafibe; Volume: 7; Issue: 3 Linguagem: Português

10.25245/rdspp.v7i3.688

2318-5732

Oksandro Osdival Gonçalves, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto,

Legal principles and applications

O presente trabalho estuda a relação entre os contratos de locação na modalidade “built to suit” e a importância da cooperação dos agentes econômicos com base nos estudos de Robert Axelrod. Neste sentido, tem-se por objetivo geral analisar os contratos de “built to suit” na perspectiva do ordenamento jurídico específico (Código Civil Brasileiro e Lei n. 8.245/1991), da ética e da cooperação empresarial, como método de remover os impedimentos aos acordos particulares, admitindo que as condições livremente compactuadas no contrato podem alocar eficientemente os direitos dos agentes econômicos. E, por objetivos específicos, analisar a credibilidade e a cooperação entre os agentes econômicos. Para tanto, utilizou-se da doutrina a respeito do tema e pesquisa jurisprudencial no âmbito de tribunais brasileiros.