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Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar

2019; Faculdade de Direito de Vitória; Volume: 20; Issue: 3 Linguagem: Português

10.18759/rdgf.v20i3.1798

2175-6058

Jose Luiz Bolzan de Morais, Nelson Camatta Moreira,

Social and Political Issues

O presente artigo conecta o Direito Constitucional à Literatura pela via do debate entre as questões apresentadas nas obras de Ralph Ellison e Lima Barreto, que tratam de preconceito, discriminação e invisibilidade social. Com este pano de fundo pretende-se problematizar e se discutir as insuficiências de um modelo de Estado de Direito (Democático). Para tanto, num primeiro momento, aborda-se a obra de Ellison; em seguinda, a de Lima Barreto; para, finalmente, se inserir um debate que apresenta a necessidade do enfrentamento de problemas como a herança escravocrata e o difícil processo de afirmação de um modelo de Estado efetivamente garantidor de direitos fundamentais no Brasil.