Contrarrevolução permanente, antiliberalismo e anticomunismo

2019; Volume: 25; Issue: 2 Linguagem: Português

ISSN

1981-061X

Autores

Rodolfo Costa Machado,

Tópico(s)

Youth, Politics, and Society

Resumo

O artigo destaca, entrelidos como as raizes ideologicas do futuro Ministro da Justica ditatorial Alfredo Buzaid (1969-1974), dois discursos proferidos pelo jurista ainda enquanto professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (FDUSP). Na polemica travada em 1965 contra biografo de Rui Barbosa, mas principalmente em seu discurso de posse de diretor da FDUSP de 1966, resgatam-se as criticas buzaidianas ao liberalismo e ao comunismo, bem como a propositura de uma especie de terceira via, de cunho cristao, encontrada na democracia social. Salienta-se ai o entendimento buzaidiano sobre a necessidade de formacao dos homens publicos para “o processo de racionalizacao da democracia”, interditado o sufragio universal. Exposta tal visao antipopular e autocratica, analisa-se o primeiro discurso ministerial de Buzaid, “Rumos Politicos da Revolucao Brasileira” (1970), que o consagra como o jurista do bonapartismo e no qual e reposta a tese sobre a “racionalizacao” da democracia que estaria, entao, sendo feita pelo general-ditador Emilio Garrastazu Medici. Apanhando o bonapartismo brasileiro de 1964 como um dominio exercido de modo indireto pelo conjunto da burguesia, resgata-se Buzaid como o jurista oficial de sua fracao medicista, pintada por ele como a mantenedora de um estado de justica anticomunista que conteria e superaria o estado de direito liberal. Buzaid e circunscrito, entao, a faccao continuista do bonapartismo, sendo apontado como ideologo e homem de acao da contrarrevolucao permanente, indicando-se os principais nodulos do ideario buzaidiano no marco da Ideologia 64, como as concepcoes de estado etico, politica “cientifica” e filosofia espiritualista atribuidas pelo ministro da Justica a ditadura brasileira. Expostos tais vincos regressivos do bonapartismo buzaidiano, sinaliza-se a filiacao de Buzaid ao antigo integralismo de Plinio Salgado – como as raizes ideologicas “ocultas” de seu ideario –, motivo da retomada da tese de J. Chasin sobre o integralismo pliniano. Adverte-se, ainda, a necessidade de compreensao da forma pela qual essa matriz integralista do ideario buzaidiano se fundiu e se readequou tardiamente, em plena Guerra Fria, a doutrina de Seguranca Nacional e Desenvolvimento da ditadura militar recrudescida. Por ultimo, indica-se o engajamento do ex-ministro Buzaid no “capitulo” brasileiro da Liga Mundial Anticomunista (WACL) e da Confederacao Anticomunista Latinoamericana (CAL), que o consagrou como um cold warrior de projecao transnacional. DOI - https://www.doi.org/10.36638/1981061X.2019.25.1.450/287-330

Referência(s)