Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL.

2019; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2525-9660/2019.v5i1.5517

ISSN

2525-9660

Autores

Carlos Augusto de Oliveira Diniz,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

Para analisar o conceito de contrarrevolução prolongada no Brasil pautou-se pelo método dedutivo em revisão bibliográfica. Discutiu-se a relação do Estado com a propriedade e como isso impacta no direito. Abordou-se o Estado de Exceção e posteriormente o caso do Estado brasileiro com base no conceito de contrarrevolução prolongada. O objetivo geral é explicitar que o estado de exceção é regra, o específico é demonstrar que no Brasil o estado de exceção é constante e anterior ao conceito contemporâneo. Como resultado temos no Brasil nunca se teve democracia efetiva, nossa história é alternância de mais repressão e menos repressão.

Referência(s)